STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Multa de trânsito pode ser parcelada

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.